Processo 538425/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/10/2010 09:54
Autuado em 06/10/2010 09:54
Protocolo Integrado do Estado 104448186
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1109/2015 da Segunda Câmara, de 23/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1109/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1109/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA BARBARA DOMINGUES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2011 10:25 616441/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2011 09:38 AR devolução dos autos fisicios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2101/2015
23/03/2015 1085 Acórdão nº 1109/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 1026/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 12:41 DP  
23/04/2015 10:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 634/2015 -
23/04/2015 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2101/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1491/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 4982/2015 - Ao relator. Pensão previdenciária devidamente registrada. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1949/2015 -
09/04/2015 11:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1604/2015 -
18/03/2015 20:55 S2C Acórdão nº 1109/2015 -
18/03/2015 20:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2015 -
04/03/2015 08:26 GACAC  
27/02/2015 13:10 SMPjTC Parecer nº 2605/2015 - legalidade e registro Pensão ao cônjuge de servidor inativo. Pela legalidade e registro.
09/05/2011 16:53 DICAP Parecer nº 2303/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CÔNJUGE. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/05/2011 14:14 S2C Certidão de Sessão nº 443/2011 -
11/04/2011 11:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 223/2011 -
11/04/2011 09:32 DIJUR Parecer nº 2237/2011 -
08/04/2011 11:51 GACAC  
21/02/2011 19:04 DIJUR  
06/10/2010 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1026/2011 -

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